Aviso legal
Editor
Dermagius
Propriedade da marca Dermage
Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda
NIF: 1.575.186/0032-37
Rua Correa Dutra 105 pav 1, pav 2 e pav 3- Catete- RJ CEP: 22.210-050
Diretor de Publicação
Millennials Solutions SA
Dermagius
Criação e Desenvolvimento
Millennials Solutions SA
Rua Nova da Rainha 458, 4410-330 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal
E-mail: info@dermagius.pt
Host
Shopify
United States of America
Termos e Condições Gerais
1. Objetivo do Site
O site dermagius.pt é gerido pela marca Dermagius, propriedade da Dermage, e tem como objetivo disponibilizar aos utilizadores informações detalhadas sobre os nossos produtos e serviços, bem como permitir a sua aquisição online. Também disponibilizamos um localizador de pontos de venda físicos e plataformas online que comercializam os nossos produtos.
Ao aceder e utilizar o site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
2. Condições Gerais
A Dermagius reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após a sua publicação no site.
A utilização continuada do site após quaisquer alterações será considerada como aceitação das mesmas. É da responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para se manter atualizado.
3. Proteção de Dados Pessoais
A proteção dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma prioridade. Todas as informações fornecidas serão tratadas de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e com a nossa Política de Privacidade.
Os utilizadores podem aceder, atualizar ou solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, contactando-nos através do e-mail: info@dermagius.pt.
4. Encomendas e Formação de Contrato
As encomendas efetuadas no site estão sujeitas à aceitação por parte da Dermagius. Ao finalizar uma encomenda, o utilizador declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para contratar.
A aceitação da encomenda ocorre no momento do envio da confirmação de expedição. A Dermagius reserva-se o direito de cancelar encomendas por motivos justificados, como suspeita de fraude ou erro nos dados fornecidos.
5. Pagamento, Envio e Entregas
A Dermagius aceita diversos métodos de pagamento, indicados no momento do checkout. As encomendas são expedidas a partir de Portugal para vários destinos, com custos de envio calculados automaticamente no processo de compra.
O cliente receberá um código de rastreamento após o envio. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar conforme o destino. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou fatores externos.
O cliente é responsável por garantir que a morada de entrega está correta. A Dermagius não se responsabiliza por falhas de entrega decorrentes de informações incorretas.
6. Disponibilidade de Produtos
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Em caso de rutura de stock após a realização da encomenda, entraremos em contacto para propor uma alternativa ou efetuar o reembolso do valor pago.
Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades adquiridas por encomenda.
7. Impostos, Direitos Aduaneiros e Alfândegas
No caso de envios internacionais, poderão aplicar-se direitos alfandegários ou taxas locais não incluídas no preço final. O cliente é responsável por tais encargos.
Se a encomenda for devolvida por recusa no pagamento de taxas ou retenção aduaneira, a Dermagius poderá emitir um reembolso parcial, deduzindo os custos incorridos.
8. Devoluções, Trocas e Reembolsos
O cliente pode solicitar a devolução de produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que os artigos estejam intactos, não abertos e com a embalagem original. Para iniciar o processo, deverá enviar um e-mail para info@dermagius.pt com o número da encomenda e os detalhes do produto.
As despesas de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos com defeito ou erro de envio.
Os reembolsos serão processados no prazo de até 10 dias úteis após receção e verificação dos artigos devolvidos.
9. Cancelamento de Encomendas
É possível cancelar uma encomenda antes da expedição contactando-nos diretamente por e-mail. Após o envio, poderá recusar a entrega ou proceder à devolução conforme as condições indicadas na secção anterior.
A Dermagius reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de suspeita de fraude, pagamentos não confirmados ou problemas logísticos imprevistos.
10. Reclamações e Apoio ao Cliente
Para qualquer problema relacionado com encomendas, entregas ou produtos recebidos, o cliente deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente no prazo de 15 dias após a receção da encomenda.
Será necessário enviar informações detalhadas e, se aplicável, fotografias que comprovem o defeito ou problema ocorrido.
Em situações de reações alérgicas, solicitamos igualmente o envio de informação detalhada para avaliação.
11. Limitação de Responsabilidade
A Dermagius não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site, incluindo interrupções, perdas de dados ou prejuízos comerciais.
A responsabilidade da Dermagius limita-se ao valor dos produtos adquiridos pelo cliente.
12. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e gráficos, é propriedade da Dermagius ou dos seus licenciadores e está protegido por legislação aplicável.
É proibido copiar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais da comarca de Vila Nova de Gaia, com exclusão de qualquer outro.
Antes de recorrer a meios judiciais, incentivamos os utilizadores a entrar em contacto com a Dermagius para resolução amigável de qualquer questão.
14. Força Maior
A Dermagius não poderá ser responsabilizada por incumprimentos decorrentes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo greves, catástrofes naturais, pandemias, decisões governamentais ou falhas técnicas alheias.
15. Códigos Promocionais e Campanhas
As promoções e códigos de desconto estão sujeitos a condições específicas, e não são acumuláveis, salvo indicação em contrário. Campanhas especiais (ex.: Black Friday) podem ter regras distintas e prazos próprios.
16. Traduções Automáticas
O website da Dermagius pode disponibilizar conteúdos traduzidos automaticamente para outros idiomas. Essas traduções são fornecidas para conveniência, podendo conter imprecisões. Em caso de dúvida sobre informações críticas (ex.: modo de uso, ingredientes), deverá consultar a versão original ou contactar o nosso serviço de apoio.
17. Contactos
Para qualquer questão, pedido ou reclamação, contacte-nos através de:
- E-mail: info@dermagius.pt
- Endereço: Rua Nova da Rainha 458, 4410-330 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal